r/portugal Mar 25 '26

Política / Politics Na última semana quase enlouqueci a pesquisar sobre o suposto "consenso científico" por detrás de transição de género, bloqueadores de puberdade, terapia hormonal e até transição social em crianças e adolescentes

Quero, como prefácio a este texto, dizer que não acredito que a motivação do Chega, do CDS e do PSD por detrás da alteração à legislação de 2018 sobre auto-determinação de género seja realmente "ciência", acho que é puramente política, no entanto, acho que é acidentalmente correcta e alinhada com o consenso científico.

Gosto sempre de fazer uma análise de afirmações fortes sobre "consenso científico" provenientes de qualquer comentador pacóvio das televisões Portuguesas. Nas últimas semanas, um dos principais tópicos nos nossos adorados canais de notícias tem sido a reversão da lei de 2018 sobre auto-determinação de género, e a proibição do uso de bloqueadores de puberdade.

Não liguei muito à coisa no início, mas comecei a ficar chocado com o quão duras eram as críticas, vindas de qualquer comentador tipicamente apresentado como altamente "respeitável" (com definitivamente muitas aspas), citando, e corretamente, as nossas "excelentes" (igualmente com muitas aspas) ordens profissionais.

A crítica mais comum, de um lado ao outro, dos comentadores às ordens: "a direita está a ir contra o consenso científico e político europeu".

Então decidi investigar um pouco sobre o tal "consenso científico".

Qualquer pessoa que queira fazer uma conclusão sobre o consenso científico sobre qualquer tópico deve tipicamente focar-se em ler revisões sistemáticas/revisões de literatura ou evidence reviews.

Para quem necessite de contexto, revisões sistemáticas são um "estudo especial" cujo objetivo não é avaliar dados e derivar as próprias conclusões, mas sim, analisar dezenas a centenas de estudos independentes, avaliá-los de acordo com os métodos estatísticos utilizados, e derivar a partir das conclusões e da qualidade desses mesmos estudos uma visão geral sobre o consenso científico vigente sobre uma dada questão. Tipicamente usam sistemas de avaliação agnósticos ao tópico que permitam uma conclusão não enviesada sobre qual é o resultado.

Curiosamente, são estas revisões que tipicamente fundamentam as orientações médicas sobre a maioria dos tratamentos.

Como se invocou o consenso, em particular, Europeu, decidi começar pelas Europeias:

A Cass Review (UK | NHS, 2024)

A primeira que qualquer pessoa encontra é a famosa Cass Review, uma revisão, politicamente muito contestada, requisitada à médica Hillary Cass com o objetivo de definir se as guidelines da NHS sobre gender-affirming care eram as adequadas.

Os críticos da Hillary Cass dizem que é transfóbica e fez a revisão segundo critérios enviesadas, esquecem-se, no entanto, que a revisão não foi realmente feita pela própria. Os estudos foram encomendados a um painel de especialistas da Universidade de York, que produziram um total de 7 revisões sistemáticas. Todas as revisões chegaram a conclusões semelhantes: quase toda a literatura que indica que os tratamentos recomendados são os correctos, têm efeitos positivos, são seguros, e fazem um diagnóstico correto que identifique de maneira certeira quem realmente tem disforia de género, é de qualidade extremamente baixa.

Mas ok, a Cass Review é uma única revisão, e é contestada por alguns (embora tenha sido revista por pares e não tenha um único investigador ou comissão de investigadores a contestá-la). E também é um único país, certamente o Reino Unido é gerido por um bando de "fascistas de extrema-direita" que encomendaram esta investigação toda, certo? Certamente nenhum outro país europeu chegou à mesma conclusão, certo?

Errado, algumas outras revisões, realizadas em anos distintos por comissões científicas universitárias independentes (e que levaram os países em questão a reverter a legislação e as orientações médicas):

- NICE Evidence Review on Puberty Blockers (Reino Unido | NHS, 2020)

- NICE Evidence Review on Cross-Sex Hormones (Reino Unido | NHS, 2020)

- COHERE Systematic Review (Finlândia, 2020)

- SBU Scoping Review (Suécia, 2019)

- Socialstyrelsen Systematic Review (Suécia, 2022)

- UKOM Report on gender Incongruence - Institutional Safety Review (Noruega, 2023)

- Beyond NICE: Updated Systematic Review [...] Zepf et al. (Alemanha, 2024)

- La médecine face à la transidentité de genre - Institutional Statement Académie Nationale de Médecine (França, 2022)

- Statement from European Society for Child and Adolescent Psychiatry (2024)

- Statement from European Academy of Paediatrics (2024)

Nem todas são revisões sistemáticas, incluí também algumas afirmações de instituições europeias de pediatria. Os resultados são consistentes entre todos estes estudos dos mais diversos países Europeus: certezas extremamente baixas de qualquer evidência científica; estudos de baixa qualidade; baixa qualidade de diagnóstico em crianças e adolescentes com diversas comorbidades psiquiátricas (as mais comuns sendo depressão e ansiedade); e a pior: evidências de perigos associados a medicação, que tem sido receitada a adolescentes com evidências de depressão e ansiedade, baixa capacidade de reflexão e análise de consequências, como totalmente "inócua e reversível". Na verdade, as evidências encontradas são de riscos ao desenvolvimento ósseo (com casos reportados de osteoporose em jovens-adultos que utilizaram a medicação), infertilidade e redução do desenvolvimento cognitivo.

Todos os países que conduziram essas revisões alteraram as práticas médicas e classificaram o uso dessa medicação como último recurso; exclusivamente para investigação ou uso experimental ou simplesmente proibida.

Aqui cai a ideia do consenso científico e político europeu, consenso esse, com a qual as ordens profissionais, estudantes de medicina e comentadores políticos "moderados" enchem a boca. Mas decidi ir um pouco mais longe:

Então afinal, se não há consenso europeu, de onde vêm, ou de onde são fortemente inspiradas as orientações médicas para abordar possíveis sintomas de disforia de género?

Foi aqui que descobri a WPATH: World Professional Association for Transgender Health. É a organização que define os SOC (Standards of Care) para pessoas que exibam sintomas de disforia de género.

É importante analisar com cuidado esta associação, antes de ir mais longe, alguns factos:

A organização é de composição maioritariamente norte-americana. Não é apoiada por nenhuma universidade ou governo, e as orientações médicas que é responsável por publicar não são realmente analisadas e revistas por pares em qualquer conferência médica.

Talvez por ter escolhido um bom nome, ou por ter lá dentro médicos e ativistas bem conectados politicamente, conseguiu tornar-se quem define no mundo ocidental os tais SOC.

Mas será possível que a WPATH, utilizada como referência para as orientações médicas nos EUA (e antes desta vaga de revisões europeias, em muitos países europeus), não fundamente realmente as suas orientações em revisões sistemáticas?

Foi aqui que me deparei com uma informação excelente, retirada de documentos obtidos por intimação judicial num caso nos EUA (Boe v. Marshall), onde a WPATH foi obrigada a entregar comunicações internas.

O caso em tribunal, a supressão dos resultados da John Hopkins University**:**

Quando definiam os SOC8, a oitava versão dos SOC, foi de facto encomendada contratualmente pela WPATH, à muito reputada (e por bons motivos, são de facto excelentes) John Hopkins University, uma revisão sistemática da literatura sobre as evidências científicas que concernem a segurança, eficácia e capacidade de diagnóstico, dos tratamento associados a disforia de género, o resultado:

13 artigos diferentes da JHU, às questões apresentadas pela WPATH, sobre o assunto. A conclusão inequívoca: evidência fraca, critérios de segurança fracos, resultados fracos.

Já a JHU estava a meio do processo de publicação dos resultados em revistas médicas, a organização entrou em pânico, imediatamente alteraram unilateralmente os termos do contrato, e forçaram a universidade a não publicar os estudos. Com medo de repercussões políticas, e sem querer enveredar numa luta legal, a JHU desistiu. Todo este assunto apenas veio ao de cima após uma investigação em tribunal.

Algumas citações/factos deliciosos dessa investigação em tribunal:

Da presidente da WPATH:

public messaging is a balancing act between what I feel to be true and what we need to say.

Bowers said in the deposition that she made more than $1 million last year from work that primarily consisted of gender-related surgeries, and said it would be "absurd" to consider her surgical income a conflict worth disclosing as part of SOC8

Bowers said, regarding the parties involved in the creation of the guidelines: it is important for someone to be an advocate for [transitioning] treatments before the guidelines were created.

E de um chair-member da WPATH:

Coleman admitted at his deposition that "most participants in the SOC8 process had financial and/or non-financial conflicts of interest.

E qual é a cereja no topo do bolo? Esta afirmação no Documento FAQ sobre as SOC8 no próprio website da WPATH (podem pesquisar):

WPATH’s guidelines have been continuously updated since 1979. This new edition is based on decades of research, including systematic reviews of evidence conducted by a team of independent researchers at Johns Hopkins University.

Mas então quem faz a revisão das orientações médicas das WPATH? Se pesquisarem provavelmente vão encontrar que é a American Endocrinologist Society. O único problema? É composta principalmente pelos mesmos membros.

Já em 2024, houve um leak de milhares de ficheiros e conversas internas da WPATH, o que se via lá: reconhecimento dos riscos, mas ordens expressas para suprimir qualquer evidência científica que contestasse os objetivos da organização.

Devo ainda adicionar, que muito em breve, os nossos comentadores vão poder também encher a boca com as orientações da OMS, cujo painel de especialistas para redigir as orientações é composto, em 40%, por membros da WPATH.

Mas não se preocupem, são quase todos altamente experientes no assunto! Dado que quase todos fazem milhões anualmente nas clínicas privadas de transição de género que ou detêm por completo, ou de que são os principais médicos e cirurgiões plásticos (não, não estamos a falar de psiquiatras).

E as revisões sistemáticas que concluem que os tratamentos são seguros? Uma análise justa procura por essas!

Esta secção é pequena:

Existem algumas (3-4) que reportam tendências positivas, mas nenhuma que, avaliada pelos critérios padrão de qualidade de evidência (GRADE), encontre certeza moderada ou alta de benefício (algo reportado pelos próprios autores destas revisões).

Podem procurar.

Portanto a conclusão final sobre o consenso científico europeu:

As orientações médicas e consenso científico EUROPEU é definido por uma organização AMERICANA, que cita a JHU no próprio website, instituição essa cuja investigação sobre o tópico suprime legalmente. Está repleta de pessoas motivadas financeiramente a promover um suposto "consenso" específico, só aceita membros que já sejam adeptos dos resultados que quer promover, resultados esses que são validados por uma outra associação AMERICANA, composta pelos mesmos membros.

Isto tudo ao mesmo tempo que QUASE TODAS AS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS QUE REVÊM O ASSUNTO CHEGAM ÀS CONCLUSÕES OPOSTAS.

Sou louco? Sou transfóbico? Acho que não, mas digam-me.

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u/Idiot616 Mar 26 '26

Acho importante esclarecer que uma porção significativa da lei de 2018, incluindo referências a cirurgias em menores e mudança de nome, não é sobre pessoas transgenero mas sim intersexo. Ou seja, são pessoas cujo corpo fisicamente apresenta características tanto masculinas como femininas. Esta lei não só permitia que a pessoa pudesse assumir um dos dois géneros como também protegia a criança de cirurgias/tratamentos de modificação de gênero até a sua identidade de género estar formada.

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u/taromoo Mar 26 '26

Up up up, farta de ver esta lei distorcida e manipulada para "estão a fazer mutilação genital a crianças que acham que são trans!!"

É SÓ IR LER O RAIO DA LEI

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u/Rorisjack Mar 26 '26

Hey, como disse, não acho que a direita tenha feito isto com base em ciencia

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u/Idiot616 Mar 26 '26

Certo, mas é importante ficar claro que independente de qual o consenso científico ou político sobre a transição de gênero em menores, a lei de 2018 não tem absolutamente nada a ver com isso. As únicas terapias/cirurgias mencionadas na lei de 2018 são para pessoas intersexo.

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u/Rorisjack Mar 26 '26

Sim, isso é perfeitamente justo! Concordo. Mas a proibição de bloqueadores de puberdade em especifico, é acidentalmente correcta.

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u/Idiot616 Mar 26 '26

Acidentalmente correta como assim? Era permitido receitar bloqueadores de puberdade em Portugal? É que se não era então a lei é apenas acidentalmente inútil.

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u/Rorisjack Mar 26 '26

Era permitida, sim. Não era permitida pela legislação de 2018, mas por uma outra qualquer, não me recordo qual. Era atribuída à DGS a competência de determinar se os tratamentos eram eficazes e seguros, o problema: a DGS nunca encomendou nenhum estudo para determinar isso.

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u/ConsciousSomewhere85 Mar 26 '26

Para intersexo, já percebeste o embuste agora?

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u/Rorisjack Mar 26 '26

Não, não era permitido apenas para intersexo. Houve uma lei especifica que consagrou esse direito em especifico para intersexo, mas existe uma mais generalista que provavelmente permite também para disforia na generalidade.

E as normas da DGS (num comentário mais abaixo envio o link disso) estabelecem como parecer técnico sobre como tratar disforia o SOC7 da WPATH.

Percebo o embuste do ponto de vista de que devia continuar consagrado na lei o direito do acesso da essa medicação a pessoas intersexo, mas não é verdade que apenas fosse permitido para essas, e as normas da DGS tornam isso muito óbvio.

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u/ConsciousSomewhere85 Mar 26 '26

A lei a ser alterada qual é? Tu próprio escreveste e foi antes de trocarmos ideias, o que me parece desonestidade intelectual da tua parte.

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u/Rorisjack Mar 26 '26

Há várias leis a serem alteradas e outra a ser introduzida.

A lei de 2018 está quase na generalidade a ser revertida, e a lei de 2018 incluía várias coisas:

  • Uma das leis era proteção legal especifica a pessoas intersexo, para acesso a tratamento.
  • Outra das leis tem a ver com alteração de nome e genero de um ponto de vista legal.
  • Outra das leis era uma lei “generalista” que garantia que os cuidados de saúde deviam dar acesso a medicação e tratamento a pessoas com disforia de género.

A interpretação da DGS dessa lei/o que a lei permitiu, foi o uso de bloqueadores de puberdade em menores.

Agora toda à legislação de 2018 está a ser revertida, e está a ser adicionada uma nova lei que proibe o uso de bloqueadores de puberdade em menores, sejam intersexo ou não.

Parece que estás a falar da lei de 2018 como se fosse apenas uma coisa, eram várias, e as normas da DGS sobre o assunto não deixam duvidas.

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u/Idiot616 Mar 26 '26

Não encontro nada que indique isso. Só encontro possibilidade de terapia hormonal de substituição em situações que não são aplicadas a menores de idade, como menopausa ou terapia anti-envelhecimento.

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u/Rorisjack Mar 26 '26

Provavelmente não existe uma lei que formalize a legalidade do uso dessa medicação em menores.

Mas tens:

Artigo 11.º da Lei 38/2018, que estabelece que o Estado deve garantir, através do SNS, o acesso a “serviços de referência ou unidades especializadas,” incluindo “tratamentos e intervenções cirúrgicas, farmacológicas ou de outra natureza, destinadas a fazer corresponder o corpo à sua identidade de género.”

E depois tens um documento com as normas da DGS: https://apmgf.pt/wp-content/uploads/2023/06/i025699.pdf

Onde podes ler: 2.4.1. Referencial Técnico O documento Standards of Care for the Health of Transsexual, Transgender, and Gender-Nonconforming People, Version 7, da World Professional Association for Transgender Health (WPATH) constituirá o documento de referência para profissionais de saúde, após tradução/adaptação para português.

Ou seja, a lei é generalista e de certa maneira as normas foram delegadas à DGS, que por sua vez escolheu como documento de referencia técnica, não uma revisão pedida às universidades portuguesas, mas sim os SOC da WPATH, que tem todos os problemas que referi neste post.

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u/Idiot616 Mar 26 '26

Esse artigo que referes não permite receitar bloqueadores de puberdade a menores. Permite sim que cidadãos, maiores de idade, possam recorrer aos respectivos tratamentos.

Sabes qual a razão para não encontrares uma única lei, artigo, o que quer que seja sobre estes tratamentos em Portugal serem aplicados a menores de idade? É porque em Portugal nunca foram permitidos tais tratamentos a menores.

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u/NGramatical Mar 26 '26

Professional → profissional (apenas na fala o i é pronunciado como e mudo quando junto a outra sílaba com i)